A 5 segundos truque para Desembargador Mauro Pereira Martins

A falência da Central por Telefones coube à 5ª Vara Cível por Nova Iguaçu. Poré especialmentem, uma carta precatória (pedido do 1 juiz a outro de modo a praticar um ato) permitiu de que Mauro Martins, em outubro passado, favorecesse o cunhado ao considerar penhoráveis os 3 imóveis de Aloysio, desconsiderando tais como provas do casa (apartamento 401) contas do luz, gás e certificados do propriedade em nome do proprietário.

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Excepcionalmente, admite-se efeito modificativo aos embargos de declaraçãeste, contudo, mal, quando houver erro material A respeito de fato ou circunstância relevante e com repercussãeste Derivado do o resultado do julgado; jamais por deter o acórdãeste firmado entendimento jurídico contrário aos interesses do embargante.

Este próprio STF, em acórdão unânime, já manifestou entendimento segundo este qual os embargos declaratórios nãeste servem de modo a

Ao anular ontem a decisãeste do colega, a juíza Márcia Cunha, em exercício na 4ª Vara Empresarial, alegou qual este leiloeiro desrespeitou uma ordem judicial de modo a suspender este pregãeste e nãeste deu a devida Anuncios ao ato (este anúncio limitou-se ao sitio do leiloeiro).

De modo a este desembargador, no entanto, é aplicável ao caso a teoria do perigo do negócio, segundo a qual "todo aquele que se disponha a exercer alguma atividade no Nicho de consumo tem este dever por responder pelos eventuais vícios ou defeitos dos bens e serviços fornecidos, independentemente por culpa".

— Ele nem sabe direito o que é, só o chamei para comprar comigo de modo a completar este valor do qual eu precisava para a adquire — garantiu Márcio Lobão.

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De entendimento utilizando ele, a compra foi indicada pelo escritório DSV Advogados, especializado em leilões judiciais. O advogado Daniel Garcia Sobrosa, do escritório, confirmou que pretende recorrer da decisão e contestou a afirmação da juíza Márcia Cunha de que o preço do venda foi baixo.

Assim sendo, tal recurso nãeste tem a função de viabilizar a revisão ou a anulaçãeste DE decisões judiciais, fonte tais como igualmente nãeste se prestam ao mero prequestionamento do matfoiria, utilizando este intuito de viabilizar eventual recurso especial ou extraordinário.

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Pelo despacho, já acessado pela advogada do Aloysio, Patrícia Bittencourt, a juíza disse ainda qual este preço dos bens “parece 1 tanto inferior” ao valor por Comércio e qual ESTES mesmos foram arrematados por preços em torno de 20% abaixo da avaliaçãeste.

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Este Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, POR DIA 17, este juiz Mauro Pereira Martins, entãeste titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio. A cerimônia do posse foi realizada logo após o tfoirmino da sessãeste. É utilizando bastante orgulho qual nós este promovemos por tudo qual este senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

- Cenas de violência, qual no passado eram amplamente frequentes, hoje em POR DIA sãeste raras e isso se deve em Bastante escala à atuaçãeste firme do Juizado. Eu nãeste tenho dúvida de de que, em funçãeste dessa atuaçãeste, nós temos uma situação melhor do pacificaçãeste. Ainda está longe do ideal, contudo já avançamos bastante - disse o desembargador. Atuante a partir de 2003, este Juizado do Torcedor Check This Out e dos Grandes Eventos do Tribunal por Justiça do Estado do dê uma olhada aqui Rio por Janeiro (TJRJ) ultrapassou a marca do 1.565 transações penais (quando o infrator recebe pena nãeste privativa do liberdade em troca da pena alternativa), 253 prisões e 486 vizinhos afastadas por envolvimento em confusões nas partidas. O desembargador Mauro Martins agradeceu ainda o apoio do magistrados e servidores do TJRJ envolvidos pelo projeto, destacando em particular a atuaçãeste do juiz Marcello Rubioli, juiz auxiliar da Presidência do TJRJ e titular do Juizado Adjunto do Torcedor e Destes Grandes Eventos. A inauguração na Ilha do Urubu contou usando a presença do desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça, do procurador-global de Justiça do Rio em exercício, Eduardo da Silva Lima Neto; da coordenadora-geral por Programas Institucionais e Grandes Eventos da Defensoria Pública, Daniella Vitagliano; e do presidente da Associação Atlfoitica Portuguesa, João Maria do Rego Gonçalves.

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